domingo, 1 de janeiro de 2012

TESE II CONGRESSO PTLM/RS

PTLM
PARTIDO DOS TRABALHADORES DE LUTA E MASSAS
Corrente de Opinião Interna do Partido dos Trabalhadores - PT


Introdução

As linhas propostas nesse documento, cuja elaboração é respaldada por um conjunto de militantes orgânicos de diferentes regiões de nosso estado que milita no PTLM (Corrente de Opinião Interna do Partido dos Trabalhadores – PT) Uma corrente de opinião que discute a construção do projeto político do PT.

O PTLM se coloca como alternativa para a democratização das relações internas do partido, na afirmação da condução partidária determinada pelas bases e desbloqueios das relações entre as correntes de opinião e coletivos. O PTLM não está acima do partido e sim é um mecanismo de democratização partidária promovendo o fortalecimento do nosso partido para que continue sendo o instrumento de mudança social, política e econômica. Esse fortalecimento está fundamentado nas idéias de renovação partidária e de organização, atualização de nosso projeto político, apoio ao governo da presidenta Dilma e Tarso.

Não é um texto acabado e, por isso, está aberto à colaboração de todos e de todas que tenham a intenção de contribuir para a formulação de análise e propostas que possam ajudar o nosso partido a construir políticas publicas transformadoras construtoras de um novo país com mais qualidade de vida e renda para o nosso povo através do email: (sergio.nazario@ptrs.org.br) ou no blog ( HTTP://ptdelutaemassa.blogspot.com/. )

Conjuntura Nacional


PT deve liderar processo de transformação e aprofundar debate político ideológico!O PT terá papel central no aprofundamento do projeto de País e Estado iniciado no governo Lula e que continua, com a presidente Dilma Rousseff, e no Rio Grande do Sul com o nosso governo Tarso Genro – PT.O PT, LULA e o governo Dilma conseguiram fazer com que o Brasil atingisse o menor nível de desigualdade desde 1960, apesar da crise na Europa.


Conforme pesquisa da (CPS/FGV). O índice Gini caiu 2,1% de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, fazendo que a renda média per capita do brasileiro crescesse 2,7%, e a pobreza diminuisse -7,9%, sendo que em 2010 caiu 11,7%.É o mesmo crescimento registrado de 2002 a 2008, período considerado era de ouro mundial e superior ao 0% de 2009, em função da crise financeira daquele ano.Estes dados da FGV demonstram o quanto o PT, FEZ BEM AO BRASI!.


O primeiro partido político que chega ao poder central com um projeto de nação e o implementa desde 2003 com LULA e agora com Dilma. Os outros partidos por seus caciquismos regionais, interesses de grupos econômicos localizados e falta de um projeto nacional não conseguiram construir em décadas de domínio do poder central o que o PT fez em 10 anos.


Hoje 80% do que é produzido no Brasil é consumido no nosso poderoso mercado interno que no período de nosso governo cresceu em mais de 35 milhões de consumidores pobres que ascenderam socialmente. Mercado este que mantém o Brasil ativo apesar da crise econômica internacional e somente 20% do que produzimos vai para exportação.


O futuro está em concluirmos o nosso projeto de nação e transformar o Brasil em um país sem miséria, com melhor distribuição de renda, uma potência mundial e para isto o PT precisa ser ativo e propositivo.Entre as tarefas que cabem ao PT, estão o combate à onda conservadora desencadeada pela direita durante a campanha eleitoral passada; a ampliação do debate ideológico junto à sociedade; a formulação de políticas que garantam a continuidade do crescimento com distribuição de renda; a elaboração de um sistema tributário mais justo e eficiente; a articulação de uma reforma que fortaleça os partidos, reduza o financiamento privado e ponha fim à judicialização da política; A reforma do judiciário, realização de programas que atendam às necessidades das novas classes médias; e atenção especial para áreas como saúde, educação, segurança pública e Juventude.


O PT além de ser ativo e protagonista na plataforma acima de governo precisa estar a frente de demandas importantes para aprofundar as mudanças no país iniciadas no governo do presidente Lula, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a recuperação imediata dos valores dos benefícios da previdência social e do salário mínimo, fim do fator previdenciário, ampliação da reforma agrária, reforma política, reforma tributária.


Essas e outras medidas só serão transformadas em conquistas se os movimentos sociais envolvidos ampliarem sua mobilização e impuserem suas demandas e reivindicações à pauta do país.Há dificuldades claras em que essas medidas sejam tomadas por iniciativa do governo federal também porque a base de apoio não permite (ou dificulta) que essas medidas sejam tomadas. O reconhecimento dessa correlação de forças desfavorável não pode, no entanto, impedir que o Partido dos Trabalhadores não seja proativo no sentido de colocar na ordem do dia essas demandas, tanto nas ações de governo e no parlamento, como no incentivo à mobilização dos movimentos sociais em cada setor.


Os derrotados nas eleições de 2010 buscam interferir na conjuntura de maneira demagógica e oportunista, sustentando bandeiras que nunca defenderam ou praticaram. Especialmente por isso é que o PT deve estar sempre na frente das demandas e reivindicações populares, sem prejuízo da necessidade de decisões de governo que assegurem a governabilidade, a estabilidade monetária e a base de apoio do governo de Dilma Rousseff.


Isto significa que, ainda que entendamos que, para este momento, o salário mínimo fixado em R$ 622,00 mensais seja o mais viável do ponto de vista do governo, temos que ter clareza de que este valor não atende as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas, objetivo inicial da fixação de um valor mínimo para a remuneração do trabalho a cada mês. A análise da situação econômica de nosso país revela uma enorme discrepância entre as necessidades essenciais da maioria de nossa população com a realidade existente.


Assim, a concentração de terras produtivas ainda é muito grande, não obstante os nossos esforços para a realização de uma verdadeira reforma agrária; os benefícios da previdência social foram reduzidos à metade nos últimos anos, mesmo com nosso esforço para valorizar progressivamente as aposentadorias e pensões; e o salário mínimo ainda está muito distante do ideal fixado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas Sócio Econômicas – DIEESE, um valor próximo de R$ 2.329,35, apesar da política que implementamos de valorização do salário mínimo.


A separação entre PT e governo vai exigir uma distinção clara entre as tarefas do Partido dos Trabalhadores e do governo que integra majoritariamente. Ao PT caberá o incentivo à mobilização que busque ganhos cada vez maiores aos salários e a defesa de outras reivindicações; ao governo caberá o papel de fazer o possível para que as situações na sociedade sejam as mais justas possíveis dentro das condições de governabilidade e de manutenção da máquina estatal.


Em síntese, podemos afirmar que nosso objetivo conjuntural é a conquista das melhores condições possíveis dentro do capitalismo, sem nunca perder de vista o objetivo estratégico de construir uma sociedade sem classes e efetivamente democrática, o socialismo.


Mas o nosso governo tem conseguido implementar mudanças significativas na estrutura do estado brasileiro e na composição social, gerando desenvolvimento com distribuição de renda. Apesar das dificuldades hora pela crise internacional ou pela estrutura política atrasada de nosso país, onde se elege o presidente, governador ou prefeito e não se consegue ter maioria nos parlamentos, sendo que o governante eleito por um programa de governo fica refém das composições e os interesses de grupos políticos e econômicos para poder aplicar seu programa por isto é fundamental para avançar a democracia brasileira fazer a reforma política.


Sobre a reforma política, ainda que tenhamos dificuldades na defesa da adoção da lista partidária pré-ordenada e do financiamento público das campanhas eleitorais, devemos insistir nesse caminho como forma de aprimoramento da democracia representativa de nosso país.


Os resultados dos debates podem não atender diretamente nossos objetivos iniciais. Isto não pode significar, contudo, que iniciemos nossa intervenção pelo que imaginamos ser o final da discussão.Especialmente sobre o financiamento público das campanhas eleitorais, devemos insistir no argumento de que o acesso aos mandatos eletivos tornou-se, com o avanço do financiamento privado, algo proibitivo justamente para os que mais precisam construir uma representação política.


Além do óbvio comprometimento dos mandatos com os maiores financiadores de campanhas, o que se transformou em uma estrutura incentivadora da corrupção política, o modelo atual é crescentemente excludente, ao impor custos cada vez mais altos às campanhas.


O Partido dos Trabalhadores abriu a possibilidade de que trabalhadores militantes sindicais e ativistas de movimentos sociais tivessem acesso a uma cadeira parlamentar. A continuidade do modelo de financiamento privado está produzindo um efeito inverso, ao excluir justamente a possibilidade de eleição desses representantes populares.A presença de mulheres nas listas pré-ordenadas deve ser uma preocupação essencial do Partido dos Trabalhadores nesse debate.


Nossa proposta deve assegurar a paridade da presença de mulheres nas chapas de todos os partidos políticos em posição que consiga incluir no parlamento brasileiro mulheres em número semelhante ao verificado na população.


Outro aspecto referente à composição das listas deve assegurar também a presença das minorias partidárias em local de destaque nas listas partidárias. Para isso será necessário que seja implantada a proporcionalidade qualificada, que assegure a eventuais derrotados nas convenções partidárias presença em local de destaque nas listas e não no final das relações.


O Partido dos Trabalhadores deve, no entanto, ter atuação mais incisiva e mais ampla no debate da reforma política, que não pode se limitar a mudanças no sistema de escolha de nossos representantes no parlamento. Isso implica em que trabalhemos pela ampliação dos instrumentos existentes de participação popular, fortalecendo os conselhos de gestão e de fiscalização nos diversos setores da vida nacional, incentivando a realização de audiências públicas e aperfeiçoando os meios de participação da população na vida legislativa como, por exemplo, na apresentação de projetos de iniciativa popular.


Devemos reforçar, por outro lado, o aprimoramento de políticas públicas que são muito caras aos interesses populares e aos excluídos. O aperfeiçoamento da legislação e da ação pública em defesa dos interesses e direitos das mulheres, dos homossexuais e dos descendentes de africanos deve ser uma meta de nossa atuação, o que pode ser traduzido na luta para fortalecer os meios de proteção e de defesa dos direitos das mulheres, na defesa de que a homofobia seja tipificada como crime e na luta pelo aprimoramento da política de cotas nas universidades públicas e particulares.


Não deve ficar fora de nossa análise e intervenção neste momento da conjuntura um posicionamento claro em relação às comunicações, especialmente aos meios midiáticos de massa. Devemos defender a ampliação da democracia nos meios de comunicação de massa, de modo que a divulgação de notícias seja sempre e cada vez mais objeto da mais ampla liberdade de opinião e expressão dos interesses da maioria da população.


Ao mesmo tempo, devemos assegurar através da legislação pertinente e também por meio do incentivo à organização própria de meios alternativos e eletrônicos de comunicação (blogs e redes sociais) rádios e tvs comunitárias. Sendo que a democratização da informação e do acesso a esses meios sejam efetivamente realizados e que passem a fazer parte de uma nova realidade nos meios de comunicação de nosso país.


A herança positiva do governo Lula, a nível internacional, pode ser medida pelas declarações públicas de governantes e personalidades de todo o mundo. A conseqüência mais visível das iniciativas da diplomacia brasileira, que resultou no nascimento de um grupo de nações emergentes (BRIC’s) que deve conquistar, em breve, assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.


O fortalecimento de organismos de articulação entre países que reúnem regiões do planeta que, antes dessa intervenção, eram considerados como a periferia do mundo são instrumentos que viabilizaram a troca de produtos e serviços entre países da América do Sul, da África e da Ásia, situação difícil de ocorrer, antes da intervenção brasileira, sem a coordenação direta dos Estados Unidos da América do Norte.


As tarefas internacionais colocadas em prática pelo presidente Lula em seus dois mandatos tem continuidade no mandato de Dilma Rousseff. Eventuais entendimentos diferenciados, como no caso do Irã, se devem a mudanças na situação avaliada anteriormente e não a qualquer mudança de posição por parte do PT ou do governo. Somos defensores da autodeterminação dos povos e construtores de uma cultura de paz.


Conjuntura Rio Grande do Sul

Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Social


Tradicionalmente nosso aparelho de estado tem beneficiado a dois grupos bem definidos (setores minoritários do funcionalismo público que representa os maiores salários que são 18% de todo o funcionalismo e uma parte da elite econômica privada). Em detrimento da imensa maioria da população que está carente de assistência (saúde, educação, segurança etc...).

Sendo que um dos pilares de nossa ação é reorganizar esta estrutura de estado, rompendo este ciclo de acumulação privada dos recursos públicos por um pequeno grupo social, criando as condições para que o estado fortalecido, seja agente e indutor de desenvolvimento e distribuição de riquezas para toda a sociedade.


O PT do Rio Grande do Sul que aprendeu com o passado recente!. Com sua unidade interna, ampliação de sua política de alianças e um programa mais abrangente, teve papel fundamental na vitória que conquistamos no primeiro turno da eleição e depois a montagem do governo que nos trouxe novos aliados conformando uma maioria parlamentar para a sustentação do governo no parlamento e na sociedade.


Criando as condições para a construção de um novo bloco político e econômico que pode gerar um novo ciclo de desenvolvimento em nosso estado com inclusão social e distribuição de renda.

Com esta força política estabelecemos ao longo do ano de 2011, cinco condições básicas para criar um novo ambiente no estado do RS que geram as condições para um novo ciclo de desenvolvimento com distribuição de renda que são:1. Uma nova política de apoio e fomento para o desenvolvimento com reorganização completa do perfil de incentivos tributários, que atinge os principais setores produtivos;


1. Uma agenda priveligiada com o governo federal de investimentos (mêtro, caís do porto, ponte do guaíba, polo naval, estradas, etc...) que nos coloca em sintonia com o novo ciclo de desenvolvimento do país;

2. Uma política internacional ofensiva de captação de recursos, relações com país como (Coréia, Espanha, Portugal, Uruguai e Argentina) que recoloca o RS nas relações internacionais com confiabilidade, com estabilidade política para fazer com que o estado se desenvolva de maneira eficiente;


3. Uma reestruturação da gestão pública através da sala de gestão. (compras diretas de pequenas e microempresas com forte combate a sonegação;


4 As mudanças na previdência, para manter os direitos dos servidores e melhoria salarial para várias categorias;


5. Um programa de combate a pobreza, ‘RS MAIS IGUAL’, que vai começar agora com o programa de combate à pobreza absoluta do governo federal;


A partir destas diretrizes o nosso governo tem estabelecido o diálogo com representantes de diversos setores sociais. Sendo um ponto forte de destencionamento social e organização de um novo bloco político social para sustentar um novo ciclo de desenvolvimento com distribuição de renda e redução da pobreza.


Um importante fato do primeiro ano do nosso governo (Tarso Genro – PT), foi o acerto e garantia de entrada de novos recursos no estado, recuperando a sua capacidade de investimento e a partir da implementação do nosso programa de governo criando as condições para um vigoroso movimento de desenvolvimento regional com inclusão social, veja o quadro abaixo dos recursos disponíveis até o final de nosso governo:


R$ 1,2 Bilhão BIRD

R$ 800 Milhões PAC Mobilidade

R$ 633 Milhões PEF 1*

R$ 94,2 Milhões PEF 2*

R$ 139,5 Milhões Divida da CEEE

R$ 2,3 Bilhões Divida da CEEE

Total R$ 5,2 Bilhões

*
Programa Emergêncial de Financiamento BNDES Estados.Os valores do PEF 1 e PEF 2 foram repassados em 2011.

Mas apesar do primeiro ano ter sido positivo, assumimos um estado desestruturado, sem recursos e com graves problemas na gestão, com problemas em setores importantes do funcionalismo que tem um passivo salarial e de condições de trabalho a ser corrigido, sendo que o estado não tinha um projeto moderno de desenvolvimento. Este passivo dificulta o inicio de nosso governo mas nos coloca o desafio e de superar estas dificuldades.


Assim o PT deve mobilizar a sociedade e ajudar o governo a construir esta mudança em nosso estado, não esquecendo de fiscalizar o cumprimento do programa de governo e os ajustes necessários.

O PTLM/RS ajuda na construção de nosso governo, tendo sob sua responsabilidade a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, sendo o secretário o companheiro Fabiano Pereira. Mesmo sendo uma secretaria que não existia e que teve que no primeiro ano de governo ser construída do zero. Podemos dizer que organizamos uma das mais importantes secretarias do governo, constituímos um conjunto de políticas positivas (enfrentamento ao crack com políticas consistentes e de longo prazo, financiamento para a reestruturação da FASE, ações positivas em direção a vários setores minoritários antes excluídos.

Podemos afirmar com segurança que a nossa corrente de opinião está dando a sua contribuição positivamente, ajudando o governador Tarso Genro e o PT a construir o nosso projeto político no estado do Rio Grande do Sul.


Eleições Municipais de 2012

A disputa eleitoral de 2012 ocorrerá em condições extremamente diferentes de pleitos municipais recentes. A nova realidade, representada pela eleição de Dilma Rousseff para a presidência da república e Tarso Genro para o governo do Estado refletirá, certamente, no crescimento da importância política do Partido dos Trabalhadores e, por outro lado, também significará uma importância maior de nossos aliados nacionais e estaduais nas disputas locais.


A conjuntura nacional e estadual pode nos obrigar ao esforço de construir, em cada município, a aliança eleitoral e política que corresponda à base de apoio do governo de Dilma Rousseff em nível federal ou Tarso Genro no estado. Não será uma tarefa simples, uma vez que sabemos que, em inúmeros casos, nossos aliados nacionais e estaduais são adversários (ou inimigos) nas disputas municipais.


Para tratar de eventuais impasses originados por esse tipo de questão, devemos recorrer sempre a decisões que nos assegurem, ao mesmo tempo, a sobrevivência e fortalecimento político do PT a nível municipal e a preservação e aprimoramento de nosso projeto nacional e estadual.


Nesse sentido, não devemos descartar nunca a possibilidade de que, do modo mais transparente possível, as instâncias superiores possam dialogar com as lideranças locais sobre os encaminhamentos em cada município. Não se trata, aqui, de legitimar qualquer intervenção, mas de assegurar o princípio da ponderação e do critério político em todas as decisões.


A realização de prévias eleitorais para a escolha de candidatos ou candidatas a cargos majoritários deve observar, além dos critérios de preservação de nosso projeto nacional e estadual, elementos da realidade local como pesquisas de intenção de voto, realizadas antecipadamente à convocação das prévias, em que o instrumento de escolha possa ser dispensado em nome da unidade partidária e do potencial eleitoral demonstrado por determinada postulação.


Para terem o poder de anular a realização das prévias, tais pesquisas devem ser efetuadas por, pelo menos, três vezes, e devem ter resultados semelhantes favorecendo e consagrando uma candidatura única do PT.


O pleito municipal de 2012 ocorrerá também em uma nova realidade em termos da legislação eleitoral. O número de cadeiras em cada Câmara Municipal será aumentado, e isso vai abrir inúmeras possibilidades de que passemos a ter representação parlamentar em municípios onde, hoje, não temos representação institucional.


Essa possibilidade é um elemento a mais para nossas possibilidades de negociação nos municípios. Em muitos casos será preferível, politicamente, garantir representação parlamentar em troca de uma votação honrosa, mas insuficiente, para um mandato executivo.


Neste contexto o PTLM/RS deve buscar programar uma política de fortalecimento de seus quadros a partir da constituição de um grupo de trabalho eleitoral que deverá mapear as cidades mais importantes e buscar fortalecer os nossos candidatos.”


Considerações Finais:


Os que subscrevem esse manifesto defendem a conquista do poder pela hegemonia do pensamento, reconhecendo as diferenças e difundindo a igualdade de oportunidades, não aceitando qualquer tipo de perseguição, preconceito ou benefício pessoal no uso da máquina pública. Esses devem ser os princípios orientadores de nossa ação, com o fortalecimento da luta contra a exploração dos trabalhadores, a defesa da soberania do país, a radicalização democrática no intuito da construção de uma sociedade socialista.

São ingredientes que quotidianamente reafirmam os nossos compromissos, dando razão à nossa existência, pois acreditamos que o brilho de nossa estrela ainda pode ajudar a iluminar os caminhos do povo brasileiro rumo a sua efetiva emancipação.

Porto Alegre, 01 Março de 2012